Balcões de Nacionalidade 2022 (atualizado)
Competência para concessão ou atribuição da nacionalidade portuguesa
O Instituto dos Registos e do Notariado numa ótica de eficiência, economicidade e celeridade, criou uma rede de Balcões de Nacionalidade, junto de conservatórias do registo civil, a qual permitiu aumentar a capacidade de resposta dos serviços, e cujos resultados se têm revelado favoráveis à população visada por essa medida.
*Obs: a listagem abaixo reflete as alterações na chamada 'rede de Balcões de Nacionalidade' de acordo com o despacho N.º 002/CD/2022 cujo original no website do IRN -> LINK
Página (antiga) sobre os balcões de nacionalidade no website do IRN -> LINK
Lista dos Balcões de Nacionalidade:
II) Conservatória do Registo Civil da Amadora
III) Conservatória do Registo Civil de Aveiro
IV) Conservatória do Registo Civil de Braga
V) Conservatória do Registo Civil da Coimbra
VI) Conservatória do Registo Civil de Évora
VII) Conservatória do Registo Civil de Faro
VIII) Conservatória do Registo Civil da Guarda
IX) Conservatória do Registo Civil de Guimarães
X) Conservatória do Registo Civil de Lisboa
XI) Conservatória do Registo Civil de Oliveira de Azeméis
XII) Conservatória do Registo Civil de Ovar
XIII) Conservatória do Registo Civil de Pombal (extinto 01/01/2022)
XIV) Conservatória do Registo Civil de Portalegre (extinto 01/11/2021)
XV) Arquivo Central do Porto
XVI) Conservatória do Registo Civil de Santarém
XVII) Conservatória do Registo Civil de Silves (extinto 01/01/2022)
XVIII) Conservatória do Registo Civil de Tondela (extinto 01/11/2021)
XIX) Conservatória do Registo Civil de Torres Vedras
XX) Conservatória do Registo Civil de Vila do Conde
XXI) Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Gaia
XXII) Conservatória do Registo Civil de Viseu