P - Quais as informações mínimas do(a) português(a) eu preciso para solicitar o assento de nascimento/batismo?
Felicitas Julia - Você precisa, preferencialmente, do nome, da filiação, data de nascimento, freguesia, concelho, e distrito de nascimento do(a) português(a).
P - Enviei meus documentos, já foram recebidos em Portugal, e agora, como posso saber do andamento do meu processo?
Felicitas Julia - Assim que seus documentos forem digitalizados, o processo for iniciado e numerado, o requerente receberá, no e-mail informado no formulário de requerimento, um código de acesso para acompanhamento do processo pelo portal Nacionalidade. Aguarde pelo menos 10 semanas. Se o código não chegar, ligue na Linha Registo ( (+351) 211 950 500), se identifique e solicite o seu código de acesso.
P - Não tenho cartão de crédito. Posso pagar os emolumentos de outra maneira?
Felicitas Julia - Sim, você pode enviar um Vale Postal dos Correios, mas precisa saber que o mesmo tem que ser descontado em até 30 dias, o que exige de você um envio expresso dos documentos para Portugal, e que a conservatória numere seu processo no máximo em um mês, caso contrário o Vale Postal expira e seus documentos são devolvidos.
P - Após ter juntado os documentos qual o próximo passo?
Felicitas Julia - 1- você faz o pagamento online dos emolumentos; 2- você recebe, por e-mail, o formulário com seu código de pagamento; 3- você preenche o formulário, leva na presença de oficial (cartório) para assinar presencialmente, e reconhecer firma por autenticidade; 4- você junta o formulário aos documentos, e envia para a conservatória de sua escolha em Portugal, quer pelos Correios ou DHL; 5- após o recebimento, a conservatória irá digitalizar seus documentos, abrir e numerar seu processo; 6- você receberá, por e-mail, um código para acompanhar a tramitação de seu processo online.