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Felicitas Julia - Cidadania Portuguesa
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  3. FAQs

Pergunta 017

  • Atribuição
  • Conservatória

P - Posso enviar meu processo de filho(a) para qualquer conservatória em Portugal?

Felicitas Julia - Não. Para tramitar, os processos de atribuição de nacionalidade de filhos(as) devem ser enviados para uma conservatória que ofereça balcão de nacionalidade.

Pergunta 016

  • Bisneto

P - Sou bisneto(a) de português(a). Tenho direito à nacionalidade portuguesa?

Felicitas Julia - Como bisneto(a), não. No entanto, se seu avô (avó) ou seu pai (mãe) fizer o processo de nacionalidade antes, você passa a ter direito como neto(a) ou (filho(a).

Pergunta 015

  • Emolumentos
  • Gratuito

P - Menores de idade, filhos ou netos de portugueses, pagam pelo processo?

Felicitas Julia - Não. Os processos de nacionalidade portuguesa para menores de idade, filhos ou netos de portugueses, são gratuitos e têm um modelo específico de formulário.

Pergunta 014

  • Certidões
  • Divergências

P - Vou emitir as certidões para meu processo. Por onde começar?

Felicitas Julia - Inicie pelo assento de nascimento do português! Só solicite certidões brasileiras após se certificar que os nomes, datas e origens não divergem nas certidões brasileiras da original portuguesa, que é a que está correta. Se houver divergências pode haver necessidade de retificações, quer administrativa ou judicialmente. Nesse caso consulte o cartório onde a certidão brasileira foi lavrada antes de solicitar a original portuguesa apostilada.

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